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O governo de Donald Trump anunciou, em memorando publicado nesta quarta-feira (5/3), que pessoas assumidamente transgêneros não só serão proibidas de atuarem no Exército do país, como também dispensará as que estão na ativa.
“Os membros do serviço que são diagnosticados com, têm histórico de, ou apresentam sintomas consistentes com disforia de gênero [condição que envolve sentimentos de desconforto psicológico ou físico vinculados à identidade de gênero de alguém] são desqualificados do serviço militar. Também são desqualificados os membros do serviço que foram tratados para disforia de gênero com hormônios ou cirurgia”, detalha o memorando.
Trata-se de mudança significativa em relação à política anterior do Departamento de Defesa, no governo do democrata Joe Biden, que proibia a discriminação com base na identidade de gênero.
O texto determina que os secretários de cada filial devem identificar os militares com disforia de gênero dentro de 30 dias e “iniciar ações de separação” dentro de 30 dias depois disso.
“Os membros do serviço afetados serão dispensados honrosamente desde que atendam as condições normais e se qualifiquem para pagamento de separação involuntária. Se eles se demitirem voluntariamente, serão elegíveis para receber o dobro do pagamento de separação voluntária”, destaca o documento.
O memorando foi tornado público após ação judicial movida por grupos de direitos LGBTQ+ contra ordem executiva assinada no mês ado pelo presidente Trump, que declarou que as “restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental em indivíduos com disforia de gênero” eram “inconsistentes” com os altos padrões esperados das tropas dos EUA.
O Secretário de Defesa, Pete Hegseth, havia dito que pessoas com histórico de disforia de gênero não poderiam mais se juntar às Forças Armadas, mas seriam “tratadas com dignidade e respeito”. No entanto, o novo texto vai além ao declarar que os atuais membros do serviço serão removidos se forem assumidamente trans.
De acordo com o memorando, podem existir exceções no caso de membros do serviço transgênero que apoiam diretamente “capacidades de combate” se o governo sentir que tem uma razão “convincente” para mantê-los.
Defesa da Constituição 15t69
Pessoas abertamente transgênero ganharam permissão para servir em 2016, durante o governo de Barack Obama. Antes, os militares consideravam pessoas transgênero inaptas para o serviço.
Não há dados oficiais de quantas pessoas transgênero servem nas Forças Armadas dos EUA, mas dados de defensores das pessoas transgênero colocam o número em 15 mil, o que corresponde a menos de 1% do total de militares da ativa, da reserva ou da Guarda Nacional.
“Nenhuma política jamais apagará a contribuição dos americanos transgêneros para a história, a guerra ou a excelência militar. Membros do serviço transgênero têm um espírito de luta único e continuarão a defender a constituição e os valores americanos, não importa o que esteja por vir”, afirma a Sparta Pride, grupo de direitos para tropas transgênero.
Fonte: Metrópoles
