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O Juiz de Direito da Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano, Samuel Roberto Carvalho Lima, indeferiu nesta quinta-feira (13) o pedido de prisão preventiva realizado pelo Ministério Público do Piauí contra Edison Cláudio da Conceição, que foi flagrado por câmeras de segurança furtando uma residência na cidade.
Segundo o documento, no dia 1º de março a vítima, que não estava na casa, recebeu uma notificação em seu celular informando a abertura do portão de sua residência. Ao verificar as imagens da babá eletrônica, percebeu que a câmera havia sido mexida, impedindo a visualização do interior da casa. Analisando registros anteriores, constatou um indivíduo revirando seu quarto.
A Polícia Militar do Piauí (PMPI) foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou os cômodos revirados e sinais de arrombamento na lateral do imóvel, indicando que o suspeito teria ado a residência por meio de um buraco. O suspeito levou do local diversos objetos como relógios, joias e um aparelho celular.
De acordo com o juiz, “as decisões liminares podem ser de evidência ou de urgência e a prisão preventiva é uma decisão cautelar baseada na urgência e não pode ser confundida com antecipação de pena”.
“No caso concreto, tais elementos, por si sós, não demonstram a imprescindibilidade da segregação cautelar. Embora o delito tenha ocorrido em circunstâncias que naturalmente causam apreensão à vítima e sua família, o receio subjetivo por si só não é suficiente para justificar a custódia preventiva, especialmente quando há medidas alternativas menos gravosas, como o monitoramento eletrônico, que podem ser aplicadas em momento oportuno para minimizar eventuais riscos”, disse o magistrado em decisão obtida pelo A10+.
Ainda no documento, o juiz fala que “diante do exposto, considerando que a análise dos autos não revela, neste momento, elementos concretos que justifiquem a necessidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública ou no risco à liberdade do investigado, indefiro o pedido de prisão preventiva de Edison Cláudio da Conceição”.
Fonte: Portal A10+
