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O juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, determinou a expedição de ofício à unidade prisional onde João Henrique Soares Leite Bonfim se encontra recolhido, para que expeça relatório médico atestando o estado de saúde do interno. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (16).
A medida surge diante do requerimento da defesa do estudante acerca do pedido de prisão domiciliar pela alegação de ser o acusado portador de doença cardíaca. De acordo com o magistrado, além do relatório, a determinação também prevê se em caso de constatado doença grave, se a unidade prisional possui condições de cuidar da saúde do preso. “Cumpra-se com urgência. Após, retornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido de prisão domiciliar ou liberdade provisória”, pontua o juiz.
João Henrique Soares Leite Bonfim é acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano ado em Teresina. As vítimas deixaram três filhos.
MP é favorável à soltura 3i1v2s
O promotor Regis de Moraes Marinho, do Ministério Público do Piauí, apresentou parecer favorável à substituição da prisão preventiva por liberdade com determinação de medidas cautelares. A defesa solicitou a revogação da prisão afirmando que João é réu primário, possui bons antecedentes, reside na comarca e possui ocupação lícita, além de ser portador de doença de cardiopatia congênita complexa e que faz uso contínuo de medicamentos. O caso do atropelamento ocorreu no dia 1º de dezembro na zona Leste da capital.
Diante das alegações, o promotor Regis Marinho declarou, por meio do parecer, que a liberdade não apresenta risco e periculosidade à ordem pública.
Réu por homicídio doloso 5d1l3x
O estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano ado em Teresina, se tornou réu na justiça por homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca da capital.
No dia 10 de dezembro de 2024, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial com o indiciamento de João Henrique. Com base no IP, no dia 18 de dezembro, a denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público, através do promotor Nielsen Silva Mendes Lima.
Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, convertida à época por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O processo seguirá para a fase de instrução.
Fonte: Portal A10+
