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O projeto de lei que institui a obrigatoriedade de realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (18).
O projeto é de autoria do deputado licenciado Flávio Jr. (PT); o relator foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) e a matéria será enviada para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, que tem como presidente do deputado Hélio Isaías (PP).
O objetivo dos exames é detectar mielomeningocele, Síndrome de Down, Síndrome de Patau, Síndrome de Edwards, e outras condições genéticas. No caso de o exame apontar alguma condição dessas, os responsáveis devem ser informados sobre os procedimentos que podem ser realizados para a minimização de complicações associadas.
“A iniciativa busca assegurar o o universal e equitativo ao diagnóstico precoce, possibilitando intervenções que minimizem complicações e promovam uma qualidade de vida digna às pessoas afetadas. A detecção precoce dessa condição, assim como de outras síndromes genéticas mencionadas, é essencial para que as gestantes e seus familiares possam ser devidamente informados e orientados sobre as opções de tratamento, sejam elas intrauterinas ou pós-nascimento”, afirma Flávio Jr.
Fonte: Portal A10+
